7 de Janeiru de 2026 -

Primeiro Plenario de 2026

Agenda:

1. Elaboração do Relatório Anual e do Relatório de Mandato 2021-2026

2. Plano Orsamentu e Atividades do CNE 2026

O Presidente da CNE, Dr. Jose A. da Costa Belo Pereira, presidiu à primeira sessão plenária, no início de 2026, com duas agendas principais: Apresentação da versão preliminar do Relatório Anual do CNE 2025 e do Relatório do Mandato do CNE 2021-2026; a segunda agenda tratava do Plano Orçamental e das Atividades do CNE em 2026., passa a integrar o quadro de membros do CNE, Diretores das Direções da Secretaria-Geral do CNE a nível nacional, concelhio e da RAEOA em Ataúro.

Esta Sessão Plenaria é a primeira do ano 2026, tem como objetivo discutir as principais tarefas para o ano, que coincide com a preparação das eleições presidenciais e autárquicas.

Nessa ocasião, o Líder Supremo dos Órgãos Eleitorais orientou de imediato a Secretaria-Geral para a elaboração do relatório anual do CNE, em conformidade com o art. 8.º, n.º 3 da Lei dos Órgãos Eleitorais, que dispõe: “O CNE deve apresentar um relatório anual ao Parlamento Nacional, com o conhecimento da entidade responsável que designa os seus membros.”

De acordo com as orientações, o CNE elaborará um relatório sobre o mandato de 2021 a 2026, mas apenas justificaremos todo o trabalho realizado durante um mandato. Hoje, deixamos também a memória institucional.

Não sei se o mandato dos membros do CNE termina em Agosto, mas não termina.

Entre as prioridades do Plano Anual do CNE para 2026, está a promoção da consciencialização cívica dos cidadãos, ou Educação Cívica relacionada com as eleições autárquicas e presidenciais. Além disso, em 2026, o CNE planeia construir o edifício do Centro de Educação Cívica e o Museu Eleitoral, bem como o edifício do CNE na Câmara Municipal de Manufahi e na RAEOA (Autoridade Regional de Educação Eleitoral).